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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:49
Responsabilidade Subsidiária. Ente Público. Ônus da Prova
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Princípio da aptidão para a prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:05
Responsabilidade civil. Agência bancária. Colisão de cliente em parede de vidro sem sinalização.
autora. Responsabilidade da prestadora de serviços configurada. Danos materiais. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Cobrança de contribuição Sindical Rural. Ação monitória. Prova escrita inapta.
Ação monitória calcada em prova escrita unilateralmente produzida e que suscita dúvida razoável acerca do enquadramento sindical do reclamado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Queda de ciclista em desnível.
Culpa exclusiva da vítima ao transitar em local inapropriado para seu meio de transporte. Possível desobediência a regras urbanísticas que por si só não gera o dever de indenizar. Sentença de improcedência mantida - recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:30
Responsabilidade civil do Estado. Queda de transeunte em via pública.
Omissão estatal na conservação das calçadas e logradouros públicos. Dano moral evidenciado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.
Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53
Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ente público. Limitação de juros.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:15
Estabilidade provisória de gestante.
Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Contrato de permissão. Uso de bem público.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:38
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014
Responsabilidade Subsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:40
Negativação indevida. Dano Moral. Pendência de apontamentos anteriores
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:20
Civil. Recurso especial.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Responsabilidade sudsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:25
Direito tributário.
Responsabilidade tributária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de reparação por danos materiais e morais sofridos.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:25
Indenizatória ajuizada por companheira e filha de vítima fatal de acidente de trânsito.
Responsabilidade civil.